Termos de Uso

Aceitação

Estes Termos de Uso regem o uso do aplicativo Upflix (iPhone, iPad e Android) e do site upflix.net (juntos, o "Serviço"), fornecidos por Douglas Alves, pessoa física, no Brasil ("nós"). Ao instalar ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não use o Serviço.

O que é o Upflix

O Upflix é um guia de streaming: mostra estreias, títulos que vão sair do catálogo, notas e em qual serviço cada filme ou série está disponível. O Upflix não transmite, hospeda nem vende acesso a vídeos; para assistir, você usa o app e a assinatura do próprio serviço de streaming.

Catálogos, datas, notas, sinopses, imagens e trailers vêm de fontes de terceiros e mudam com frequência. Fazemos o possível para mantê-los atualizados, mas não garantimos que estejam sempre completos ou corretos. Antes de assinar um serviço por causa de um título, confirme a disponibilidade no próprio serviço.

Quem pode usar

Você precisa ter pelo menos 13 anos para usar o Serviço. Se tiver menos de 18 anos, use-o com o conhecimento de seus pais ou responsáveis.

Sua conta

Criar uma conta é opcional e feito com Entrar com a Apple ou Entrar com o Google. Você é responsável pelo uso da sua conta e do seu aparelho. Pode excluir a conta a qualquer momento pelo app.

Uso permitido

Você pode usar o Serviço para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido: copiar, extrair em massa ("scraping") ou revender os dados do Serviço; fazer engenharia reversa do app, exceto onde a lei permitir; contornar anúncios ou recursos pagos; interferir no funcionamento ou na segurança do Serviço; ou usá-lo para qualquer fim ilegal.

Compras no app

O Upflix é gratuito e pode oferecer compras opcionais, como a remoção de anúncios. As compras são feitas pela App Store ou pelo Google Play, com os preços exibidos na loja. Se uma compra for uma assinatura, ela se renova automaticamente até você cancelá-la nas configurações da sua conta na loja, e o cancelamento vale para o período seguinte. Reembolsos são tratados pela Apple ou pelo Google, conforme as regras de cada loja.

Conteúdo e marcas de terceiros

Netflix, Prime Video, Disney+, HBO Max, Globoplay e os demais nomes de serviços, títulos, imagens e logotipos pertencem aos seus donos. O Upflix não é afiliado a esses serviços nem endossado por eles. Notas e dados podem vir do IMDb, do Rotten Tomatoes e do TMDB; o Upflix usa a API do TMDB, mas não é endossado nem certificado pelo TMDB. Trailers são exibidos pelo YouTube, sujeitos aos termos do YouTube. Links para sites e apps de terceiros são oferecidos por conveniência; não somos responsáveis pelo conteúdo deles.

Propriedade intelectual

O app, o site, a marca Upflix, o design e o código são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Estes Termos concedem a você apenas uma licença pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço conforme aqui descrito.

Disponibilidade e mudanças

Podemos alterar, suspender ou encerrar recursos do Serviço, inclusive para manutenção, sem aviso prévio quando necessário. Faremos o possível para avisar com antecedência mudanças relevantes que afetem compras feitas por você.

Garantias e responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de que estará sempre disponível, livre de erros ou adequado a um propósito específico. Não somos responsáveis por decisões tomadas com base nas informações do Serviço, como assinar ou cancelar um streaming, nem por danos indiretos. Nada nestes Termos limita direitos que a lei garante a você como consumidor, nem nossa responsabilidade nos casos em que a lei não permite essa limitação.

Termos da App Store (iPhone e iPad)

Se você baixou o Upflix da App Store, também se aplicam as seguintes condições:

• Estes Termos são um acordo entre você e Douglas Alves, e não com a Apple. Somos os únicos responsáveis pelo app e por seu conteúdo.
• A licença para usar o app vale para produtos da marca Apple que você possui ou controla, conforme as Regras de Uso dos Termos de Serviço da App Store, incluindo o Compartilhamento Familiar quando aplicável.
• A Apple não tem nenhuma obrigação de oferecer manutenção ou suporte para o app; esse suporte é nosso, pelo e-mail abaixo.
• Se o app não cumprir alguma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que reembolsará o valor pago pelo app, se houver. Na máxima extensão permitida pela lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia em relação ao app.
• Somos nós, e não a Apple, os responsáveis por responder a reclamações suas ou de terceiros relacionadas ao app, incluindo responsabilidade pelo produto, descumprimento de exigências legais ou regulatórias e questões de proteção ao consumidor ou privacidade.
• Se um terceiro alegar que o app ou seu uso viola direitos de propriedade intelectual, somos nós, e não a Apple, os responsáveis pela investigação, defesa e solução da alegação.
• Você declara que não está em um país sujeito a embargo do governo dos EUA ou designado como apoiador de terrorismo, e que não consta em nenhuma lista de partes proibidas ou restritas do governo dos EUA.
• Ao usar o app, você deve cumprir os termos de terceiros aplicáveis, como os da sua operadora e dos serviços de streaming.
• A Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes Termos e, depois que você os aceita, têm o direito de exigi-los de você.

Termos do Google Play (Android)

Se você baixou o Upflix do Google Play, as compras e reembolsos também seguem os termos do Google Play. O Google não é parte destes Termos nem responsável pelo app.

Encerramento

Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento, excluindo sua conta e desinstalando o app. Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem violar estes Termos.

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Se você for consumidor no Brasil, poderá propor ações no foro do seu domicílio. Para usuários de outros países, esta cláusula não afasta as proteções obrigatórias da lei do seu país.

Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data no topo indica a versão em vigor; em mudanças relevantes, avisaremos no app. Continuar usando o Serviço depois da atualização significa aceitar a nova versão.

Contato

Dúvidas, suporte ou reclamações sobre o app: [email protected].